Introdução: Anticapacitismo e Antiracismo como Desafios para a EJA
O podcast ALFA-EJA Transforma Brasil, iniciativa do Instituto Paulo Freire em parceria com a Petrobras, dedica um episódio fundamental ao debate sobre anticapacitismo e antiracismo, com o objetivo de superar preconceitos e discriminações na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A mediadora Sônia Couto apresenta dados alarmantes da PNAD Contínua de 2025 do IBGE: a taxa de analfabetismo entre pessoas pretas e pardas é mais que o dobro da registrada entre pessoas brancas. Já em 2022, o analfabetismo atingia quase 20% das pessoas com deficiência, um percentual muito superior ao observado entre pessoas sem deficiência. Diante dessa realidade, as convidadas professoras Mariana Rosa (doutoranda pela USP, conselheira do CNE e ativista anticapacitista) e Francisca Pini (professora da UNIFESP, pesquisadora em direitos humanos e relações étnico-raciais) discutem as raízes e as manifestações dessas formas de opressão na sociedade e, em especial, na educação.
Definindo Racismo e Capacitismo: A Hierarquização de Corpos e Saberes
Para combater a discriminação, é preciso nomeá-la. Mariana Rosa explica que o conceito de capacitismo começou a ser nomeado no Brasil na virada do milênio e se refere à hierarquização de corpos, comportamentos e inteligências a partir de um ideal arbitrariamente definido de normalidade. Quem não corresponde a esse padrão é considerado de menor valor. Essa lógica não atinge apenas pessoas com deficiência, mas também pessoas trans, gordas, negras e mulheres. Mariana ressalta que essa inferioridade não é biologicamente determinada, mas uma produção social que distribui valor de forma desigual. Ela cita como exemplo o trabalhador de aplicativo exausto que se acidenta e se torna uma pessoa com deficiência, sendo descartado pelo sistema capitalista.
Francisca Pini complementa explicando que o racismo no Brasil tem raízes na formação sociohistórica do país. Com a invasão portuguesa em 1500, os povos originários habitavam o território e não existia racismo. Este surge com a escravização dos povos negros do continente africano, baseada na crença de que existiam grupos humanos inferiores. Esse processo durou quase quatro séculos (385 anos) e foi marcado pela resistência da população negra, embora a escola tenha ensinado que os escravizados eram obedientes. A abolição inconclusa de 1888 colocou a população negra em uma situação de não acesso à terra, à casa, ao trabalho protegido e à educação. No final do século XIX e XX, o psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues tentou comprovar biologicamente a inferioridade da população negra, tese que foi derrubada, mas que estruturou o que hoje chamamos de racismo estrutural.
A Dupla e Tripla Expulsão Escolar: Barreiras na EJA
Sônia Couto provoca as convidadas a analisar as barreiras e práticas discriminatórias que persistem na EJA. Mariana Rosa esclarece que é preciso superar a compreensão de deficiência como um laudo ou diagnóstico, adotando o modelo social de compreensão da deficiência, integrado à Constituição por meio do Decreto 6949 de 2009. Segundo esse modelo, a deficiência é situacional e contextual: ela emerge na interação entre um sujeito com determinadas características e um ambiente que impõe barreiras. A deficiência é, portanto, uma situação de opressão, não um diagnóstico. Ela exemplifica: se um cinema tem audiodescrição, ela não experimenta a deficiência; se não tem, ela a experimenta. Vigotski já dizia em 1930 que organizamos o ambiente para determinados órgãos e funções e chamamos isso de desenvolvimento natural, quando na verdade produzimos uma cultura de acesso para alguns e deficientizamos quem não corresponde a esse ideal.
Na EJA, isso se reflete na ideia do senso comum de que pessoas com deficiência seriam menos capazes. É preciso partir do contrário: quais são os seus saberes e interesses? Como ajustar materiais, recursos e práticas? Como diversificar a estratégia para considerar a pluralidade da turma? Paulo Freire é o grande mestre nessa direção: não tem saber melhor ou pior, tem saberes diferentes.
Francisca Pini acrescenta a perspectiva do racismo institucional, aquele que está presente na família, na escola e nos órgãos públicos, e que pode ser enfrentado. Ela cita a pesquisa de Eliane Cavalleiro sobre o silêncio do lar e o silêncio escolar, que mostrou que crianças da educação infantil eram as que mais sofriam racismo. Fenótipos como lábio, face arredondada e cabelo crespo não eram tocados, enquanto as crianças não negras eram as mais apreciadas e admiradas. Isso produz sofrimento mental e distanciamento de um espaço que deveria ser de prazer e alegria. A ausência de materiais didáticos e de formação faz com que o racismo seja naturalizado. A escola pode ser tanto produtora de pessoas conformadas quanto um espaço de descoberta e construção de identidade.
A Importância da Representatividade e da História na Construção da Autoestima
Sônia Couto compartilha sua própria experiência como criança negra que sentiu a discriminação. A escola foi fundamental para que ela se enxergasse como bonita e inteligente, graças a professores que fizeram esse trabalho. Ela destaca a dificuldade de construir uma autoimagem positiva diante de livros didáticos que mostram o negro sempre como subalterno, escravizado e sofrendo. É essencial que os materiais tragam uma nova visão.
Francisca Pini relata um caso ocorrido na UNIFESP: uma criança negra de pele retinta, ao ser questionada sobre com qual boneca se parecia (uma negra e uma branca), disse que a negra era a mais feia e que ela parecia com a branca. A criança ainda disse que pintaria a pele para ficar igual à professora. Isso mostra que o racismo atinge a subjetividade, como dizia Frantz Fanon. A lei que há 23 anos deveria trabalhar a história e a identidade do povo negro ainda não alcançou essa criança.
Avanços e Desafios nas Políticas Públicas: Educação Inclusiva e Antirracista
Mariana Rosa destaca avanços importantes nas políticas de educação inclusiva. A primeira vez que o Brasil teve mais estudantes com deficiência dentro da escola do que fora dela, segregados, foi em 2007. Em 2025, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva tornou-se o Decreto 12686. Dois aspectos são fundamentais nessa política:
- A dispensa do laudo para acesso ao serviço educacional. Isso afasta a ideia de que a deficiência é um diagnóstico e evita que a pessoa precise primeiro acessar a saúde para depois acessar a educação, o que aprofundaria desigualdades. Em vez disso, faz-se um diagnóstico pedagógico, situacional, feito pelo professor, para identificar barreiras de acesso ao currículo, participação e aprendizagem.
- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) como serviço parceiro do professor, que ajuda a identificar barreiras e organizar materiais e recursos que beneficiarão não só o estudante com deficiência, mas toda a turma, enriquecendo e flexibilizando a prática pedagógica.
Francisca Pini traça a linha do tempo das conquistas no campo do antiracismo. A Constituição de 1988, no artigo 5º, já colocava o racismo como crime, regulamentado em 1989. Em 2023, a injúria racial também foi tipificada. Em 2001, a Conferência de Durban, na África do Sul, impulsionou a discussão global sobre equidade étnico-racial. No Brasil, em 2003, a Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino da história afro-brasileira e africana. Apesar desses avanços, o país, com 56% da população preta e parda, ainda convive com dados alarmantes de racismo.
Do Silêncio ao Anúncio: Práticas e Recomendações para uma Educação Transformadora
Francisca Pini cita o caso de Gustavo, um menino de 20 anos morto com 45 disparos no bairro de Moema, em São Paulo, e o caso de um homem que recebeu 80 tiros no Rio de Janeiro em 2024. Esses dados não são isolados e precisam indignar. Pessoas com deficiência atravessadas pela questão racial sofrem duplo racismo; se a condição social é de desigualdade, é uma tripla discriminação. O racismo, diz ela, não é bullying, pois fere toda uma coletividade, não apenas um indivíduo. Por isso, é preciso lê-lo de forma conjunta com outras formas de opressão.
Francisca relata o projeto "Lombagem: Escola da Memória, História Pública" na UNIFESP, criado em parceria com o movimento negro local de Santos. O projeto levanta personalidades negras da região e as conecta ao currículo oficial, registrando suas trajetórias para disponibilizar à escola pública. Ela sugere que na EJA há inúmeras referências negras nos territórios que podem ser registradas, pessoas que fazem coisas incríveis e cujas histórias ainda não estão documentadas.
Para finalizar, as convidadas deixam recomendações aos alfabetizadores e alfabetizadoras do projeto ALFA-EJA Brasil. Mariana Rosa defende que a educação popular tem muito a ensinar à educação anticapacitista, pois é preciso conceber as pessoas com deficiência como sujeitos. Ela propõe presumir competência desses estudantes: a educação inclusiva, antes de ser técnica, é uma ética. Promover acessibilidade é distribuir as condições de viver e reparar historicamente essas pessoas. O educador deve considerar seu estudante como interlocutor, legitimando quem ele é e o que ele traz.
Francisca Pini recomenda ler mais intelectuais negros e negras, como Conceição Evaristo, Lélia Gonzalez e Sônia Couto. Também sugere assegurar a autodeclaração do quesito raça/cor, incentivando o diálogo com avós e bisavós para a construção da identidade étnico-racial. A educação antirracista se dará com os sujeitos da educação, quando eles forem conhecendo e alargando seu conhecimento, tornando-se sujeitos do processo. Sônia Couto encerra citando Paulo Freire: "toda discriminação é imoral", e convida a construir no projeto ALFA-EJA Brasil uma prática que faça da educação uma verdadeira prática da liberdade.