Introdução: Um Café pela Ordem com Luciano Albuquerque
No episódio do podcast 'Um Café pela Ordem', o apresentador Alexandre recebe o jovem advogado criminalista Luciano Albuquerque para um bate-papo inspirador. Luciano, que é atuante na advocacia criminal e na vida institucional da OAB, compartilha sua trajetória, desafios e aprendizados. A conversa aborda desde a importância das prerrogativas da advocacia até dicas práticas para a jovem advocacia, passando por histórias emocionantes e análises técnicas sobre o Tribunal do Júri.
A Atuação Institucional e a Paixão pela Advocacia
Luciano Albuquerque conta que sua paixão pela vida institucional começou ainda na faculdade, onde foi presidente de diretório acadêmico. Ele destaca que, para promover mudanças no mundo, é necessário entrar nas instituições e 'meter a cara'. Ele ressalta que muitos reclamam do estado das coisas, mas poucos se solidarizam para agir e transformar a realidade. Essa energia o levou a participar da Comissão da Jovem Advocacia e a atuar no Conselho Federal da OAB, desenvolvendo projetos e conhecendo pessoas.
Prerrogativas Fundamentais e os Desafios da Advocacia Criminal
Quando questionado sobre sua prerrogativa favorita, Luciano destaca a conversa reservada com o cliente. Ele explica que esse direito não é apenas do advogado, mas também do cidadão, que precisa de um ambiente seguro para abrir o coração e contar a verdade. O apresentador Alexandre complementa, mencionando que a vida do advogado é uma constante resistência em trincheiras, citando o recente projeto antifacção aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê a gravação de conversas entre advogado e cliente, violando diretamente essa prerrogativa essencial.
A Importância da OAB no Apoio à Jovem Advocacia
Luciano fala sobre o papel crucial da OAB no acolhimento de novos advogados. Ele menciona o evento 'Acolhida' realizado em Mato Grosso do Sul, onde advogados recém-inscritos recebem orientações práticas sobre token, contrato de honorários e procuração. Ele também destaca a campanha do Conselho Federal: 'Número de inscrição não define competência', lembrando que jovens advogados têm muito a ensinar. A comissão da jovem advocacia, agora permanente em seu estado, é um espaço para networking, parcerias e troca de experiências entre diferentes áreas do direito.
Evento Nacional: Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA)
Luciano convida a todos para o ENJA, que acontecerá em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio (com início no dia 20 para o colégio). Ele descreve o evento como uma oportunidade única para reunir jovens advogados de todo o Brasil, com mais de 170 palestrantes, shows e muito conhecimento técnico. Ele incentiva os jovens a procurarem seus presidentes estaduais para se juntarem a delegações, que oferecem descontos e transporte por ônibus, tornando o evento mais acessível.
História de Vida: Da Barbearia ao Tribunal do Júri
Luciano compartilha sua emocionante trajetória. Aos 13 anos, tornou-se barbeiro, profissão que herdou do pai e do avô. A barbearia, segundo ele, desenvolveu suas habilidades de comunicação, já que o barbeiro é um 'terapeuta' que conversa sobre futebol e o dia a dia. Foi com o dinheiro da barbearia que ele financiou seus estudos e conseguiu uma bolsa 100% para a faculdade de Direito.
No entanto, o que o levou definitivamente ao direito penal foi um fato marcante: seu pai passou a responder por tentativa de homicídio e foi preso em seu primeiro semestre da faculdade. Sem condições de pagar um bom advogado (orçado entre R$ 80 mil e R$ 100 mil), Luciano decidiu que ele mesmo seria o advogado do pai. Ele trocou a faculdade pelo fórum, assistiu a mais de 26 júris como estagiário na Defensoria Pública e, no sétimo semestre, estava preparado. Após a pandemia atrasar o processo, ele finalmente pôde defender seu pai em um plenário emocionante, com a ajuda de advogados experientes. 'Acidente ou destino, isso fez sentido para mim', conclui.
Mitos ou Verdades sobre a Advocacia Criminal
Mito: Jovem advogado não tem espaço no Tribunal do Júri
Mito total. Luciano criou uma palestra sobre as vantagens de ser jovem no júri: domínio da tecnologia e inteligência artificial para criar infográficos, a empatia de jurados idosos que projetam no jovem a figura de um neto ou filho, e a impressão positiva de ser 'tão jovem, mas tão bom'.
Mito: Marketing jurídico tem que ser 'post de bonito'
Não. O que vende é autenticidade e originalidade. As pessoas querem conhecer o profissional, não uma persona artificial. Mostrar a rotina de trabalho, teses e sustentações orais constrói credibilidade.
Mito: Quem aparece na internet perde credibilidade no fórum
Jamais. Depende do conteúdo. Se o advogado mostra seu trabalho diário, atuando e montando teses, a internet se torna uma vitrine que atesta sua competência e atividade constante.
Mito: Júri é improviso e quem prepara demais engessa
Totalmente contra. Luciano advoga pela preparação metódica. O cliente só tem um júri, e o advogado deve ser perfeito naquele dia. O improviso é a ponta do iceberg, só surge com conforto, e o conforto vem da preparação. Ele se compara a um atleta: o talento na hora conta, mas sem preparo físico e tático, não se chega lá.
Perguntas Diretas e Respostas Rápidas
Qual erro evitar? Ansiedade. Querer que tudo aconteça rápido é um mal da geração. É preciso paciência; o tempo é o senhor de tudo.
Valor principal na advocacia criminal? Honestidade. Ser honesto com o cliente, com a parte adversa e com o magistrado. Integridade abrange não mentir, não enganar e não iludir.
Como lidar com as expectativas do cliente? Luciano gosta de atender pessoalmente, explicar o que vai acontecer e dar respostas reais, não as que o cliente quer ouvir. Ele prefere que o cliente se sinta bem atendido, mesmo que seu valor seja mais caro que o do concorrente.
Momento mais perigoso do Júri? Os quesitos. É a fase mais negligenciada. Se o jurado não entende o quesito, todo o resto é em vão. A defesa deve ser feita a partir do quesito, arguindo sua redação e ordem. Luciano cita a briga pela inversão de quesitos (tese absolutória antes da desclassificação), uma discussão atual no STJ.
Principal dor do jovem advogado? Tudo que é 'primeira vez': primeira audiência, primeiro flagrante. A solução é advogar com um parceiro mais experiente, que trará mais valor honorário e segurança.
Qualidade indispensável do criminalista? Proatividade. Não se pode ser um advogado 'quarta-feira' (comodado). É preciso provocar, perguntar sobre inquéritos, peticionar antes da alegação final. O advogado deve ser protagonista, não coadjuvante.
O Protagonismo do Advogado e o Sistema Acusatório
Alexandre e Luciano concordam que o advogado deve assumir as rédeas do processo. Não se pode presumir que o juiz ou o promotor estão sempre certos. Luciano relata um caso em que um juiz dispensou uma testemunha (irmã da vítima) do compromisso de dizer a verdade, o que está errado segundo o código – apenas irmãos do réu têm essa dispensa. O jovem advogado precisou corrigir o magistrado.
Além disso, eles discutem o artigo 212 do Código de Processo Penal, que determina que as perguntas às testemunhas devem ser feitas pelas partes (advogados e promotores), não pelo juiz. Na prática, muitos juízes inquirem diretamente, assumindo viés acusatório. Luciano conta que sua primeira nulidade como advogado foi justamente por excesso de perguntas do juiz: em 55 minutos de depoimento, o magistrado perguntou por 37 minutos. Ele reforça: o Ministério Público muitas vezes acha cômodo esse comportamento, mas a defesa deve sempre exigir o cumprimento da lei para um processo mais democrático.
Indicação Final: Sobral Pinto e a Coragem na Advocacia
Para finalizar, Luciano indica o livro 'Coragem: Advocacia nos Tempos de Chumbo', sobre o grande advogado Sobral Pinto. Ele também recomenda o documentário 'O Homem que não Tinha Medo'. Luciano ressalta que os jovens advogados não devem ter raiva dos mais experientes, mas sim aprender com eles. Ele mantém o livro na mesa de centro de seu escritório e o folheia com frequência, inspirando-se nos grandes personagens da história da advocacia criminal.
Conclusão
O episódio termina com Alexandre agradecendo a participação de Luciano Albuquerque e convidando a audiência a compartilhar o conteúdo, seguir a comunidade no Spotify, YouTube ou Instagram, e acompanhar os próximos episódios de 'Um Café pela Ordem'. Fica a mensagem de que a advocacia criminal exige preparo, honestidade e, acima de tudo, coragem.