Neste episódio do podcast "Um Café Pela Ordem", o apresentador e advogado criminalista Alexandre De Sá Domingues recebe o Dr. Marcelo Feller, um dos nomes mais combativos e de destaque da advocacia criminal contemporânea. Além de sua intensa atuação nos tribunais, Marcelo Feller é vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e preside uma turma disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo. A conversa flui de forma profunda e reflexiva, abordando desde as angústias pessoais da profissão, a seletividade do sistema penal brasileiro, até críticas contundentes sobre a vaidade dos advogados nas redes sociais e a mecanização do Poder Judiciário.
A Prerrogativa Mais Importante e a Realidade do Judiciário
O programa começa com a tradicional pergunta sobre a prerrogativa favorita do convidado. Marcelo Feller destaca o direito de despachar diretamente com o julgador e de realizar a sustentação oral. Ele explica que, no atual cenário de extrema sobrecarga do Judiciário, onde juízes, desembargadores e ministros delegam a maior parte da leitura e da redação de decisões para suas assessorias, o único momento em que o advogado tem a certeza absoluta de que o magistrado está efetivamente prestando atenção aos argumentos da defesa é durante o contato direto. Protocolar memoriais, segundo Feller, tornou-se quase um "ato de fé", na esperança de que algum assessor leia e repasse a essência do caso ao juiz, sendo a oralidade a verdadeira trincheira da advocacia moderna.
A Vida Institucional e o Contato com a Realidade Crua
Sobre a importância de participar da vida institucional e de organizações como o IDDD, Feller enfatiza que a advocacia pro bono e a defesa de pessoas vulneráveis mantêm o advogado conectado com a dura realidade do país. Ele critica a postura de advogados recém-formados que se intitulam exclusivamente "penalistas empresariais" (focados apenas em crimes de colarinho branco e grandes operações), desconectando-se da verdadeira essência do direito penal, que foi historicamente desenhado e aplicado para punir e aprisionar a população pobre e marginalizada. "Entender o direito penal é sentir o cheiro da cadeia", afirma. Afastar-se dessa base primária é afastar-se da própria lógica discriminatória com a qual o Judiciário opera diariamente contra a população desfavorecida.
Lições de Alexandra Szafir: O Cliente Sempre em Primeiro Lugar
Feller compartilha histórias emocionantes sobre o início de sua carreira no escritório do renomado criminalista Alberto Zacharias Toron, onde trabalhou ao lado da saudosa e brilhante advogada Alexandra Szafir. Mesmo acometida por uma doença degenerativa gravíssima (Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA), que a paralisou a ponto de se comunicar apenas com o movimento dos olhos através de tecnologia, Alexandra continuou atuando de forma visceral. Feller relembra a maior bronca que tomou dela logo no início da carreira: certa vez, ele priorizou uma diligência de um cliente rico que estava em liberdade em detrimento de um cliente pobre (em um caso pro bono) que se encontrava preso. A repreensão de Szafir foi imediata e inesquecível, questionando qual era o bizarro critério ético de priorizar alguém livre enquanto outro ser humano agonizava aguardando no cárcere.
Outra grande lição deixada por Alexandra Szafir, e adotada como um mantra profissional por Feller, é a crença de que "todo caso tem potencial para mudar a jurisprudência do país, basta o advogado ter a sensibilidade de achar o que torna aquele caso especial e debruçar-se sobre ele". Foi exatamente com essa mentalidade disruptiva que Feller, ainda um advogado muito jovem, tentou mudar o entendimento sumulado do STF sobre o crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Argumentando de forma inovadora que deveria ir a júri popular por haver manifesto animus necandi (intenção de matar), ele quase conseguiu levar a tese adiante nos tribunais. A tese foi interrompida apenas porque um laudo oficial atestou a inimputabilidade temporária de seu cliente. Feller queria prosseguir com a tese jurídica revolucionária por puro idealismo acadêmico, mas Toron o chamou à razão: era mais seguro e vantajoso para o cliente ser absolvido por um juiz togado (com base no laudo técnico) do que arriscar o humor de um júri popular. A lição ali cimentada foi clara: a vaidade acadêmica, midiática ou jurisprudencial do advogado jamais pode se sobrepor à segurança jurídica e à conquista da liberdade do cliente.
A Vaidade na Era do TikTok e do Instagram
Um dos pontos mais polêmicos e atuais da entrevista trata da espetacularização e mercantilização da advocacia nas redes sociais. Marcelo Feller expressa um profundo incômodo com a recente moda de advogados que posicionam câmeras de celular estrategicamente durante audiências de instrução e sustentações orais, com o único objetivo de gerar "cortes" bombásticos para o Instagram, YouTube ou TikTok. Ele critica severamente essa postura, argumentando que, nesse exato momento, o profissional está mais preocupado com a própria imagem, em "lacrar" e em esbravejar com o juiz para o seu público consumidor de internet, do que em utilizar uma técnica persuasiva real para convencer quem de fato decide o destino e a vida do cliente.
Apesar da crítica feroz à falta de decoro, ao narcisismo processual e à espetacularização da desgraça alheia, Feller pondera a enorme dificuldade estrutural que os jovens advogados enfrentam nos dias de hoje. Enquanto grandes escritórios possuem departamentos inteiros de marketing, relações públicas e contato direto com a grande imprensa, o jovem criminalista que acabou de pegar a carteira da OAB não tem conexões nem orçamento para divulgar seu suado trabalho. Essa desigualdade de mercado empurra fatalmente os iniciantes para métodos questionáveis de autopromoção digital, o que exige das instituições e da própria OAB uma reflexão urgente e profunda sobre a modernização e a flexibilização das regras de publicidade na advocacia, sem perder o rigor ético.
Café com História: O Massacre de Suzano e a Restauração da Humanidade das Vítimas
No tradicional quadro "Café com História", Feller abre o coração e compartilha o caso mais angustiante, sombrio e psicologicamente desafiador de sua trajetória profissional: a defesa de um adolescente acusado pelo Ministério Público de participar do planejamento do trágico e inesquecível massacre na escola em Suzano (SP). O advogado relata o imenso atropelo processual, a pressa irracional do Judiciário para encerrar um caso de altíssima complexidade em apenas 45 dias (prazo limite de internação provisória) para não ter que soltar o jovem, e a indescritível carga emocional envolvida nos corredores do fórum. Feller tinha e mantém a plena convicção técnica e fática da inocência de seu assistido, que acabou sendo internado pelo Estado. Ele relembra os olhares pesados de ódio, de desespero e de dor das famílias das vítimas que o fuzilavam com os olhos nas audiências, evidenciando como a sociedade frequentemente, e de forma irracional, confunde a figura constitucional do advogado de defesa com o crime horrendo cometido.
Ainda sobre o delicado tema das vítimas, Feller conta sobre uma epifania que teve atuando em um Tribunal do Júri no interior paulista, onde defendeu um caminhoneiro acusado de homicídio por dolo eventual após a morte de nove pessoas em um brutal acidente de trânsito. Na madrugada da véspera do julgamento, revisando a pilha de processos, ele percebeu consternado que tratava os mortos de forma mecânica, apenas como "as nove vítimas". Ele parou imediatamente todos os seus estudos jurídicos e passou horas decorando e memorizando o nome de cada uma das nove pessoas que perderam a vida. No dia seguinte, durante os debates, buscou devolver-lhes a dignidade e a humanidade através da nomeação, criticando o fato de que o próprio sistema penal estatal lhes retira a individualidade, transformando vidas humanas perdidas em meros números e instrumentos frios de punição e vingança do Estado.
A Trajetória Inusitada: Da Psicologia à Advocacia com Toron
Curiosamente, Marcelo Feller não sonhava em ser advogado; seu objetivo acadêmico primário era cursar Psicologia para entender a mente humana. Foi sua mãe, a famosa e respeitada escritora e criminóloga Ilana Casoy, quem, de forma totalmente involuntária, alterou o curso de seu destino. Ela pediu para que o filho adolescente, que estava de férias, fosse ao Fórum da Barra Funda para anotar os detalhes sórdidos do julgamento de um policial militar classificado como "serial killer" de travestis, material que ela usaria em um futuro livro. Chegando ao fórum, Feller achou o julgamento do serial killer morno e burocrático, e acabou prestando atenção em uma gritaria vinda do plenário ao lado. Lá, ninguém menos que o lendário criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira fazia uma sustentação apaixonada, vigorosa e teatral em defesa de um médico. O encantamento do jovem foi fulminante e irreversível.
Mais tarde, já cursando Direito e trabalhando como estagiário na pacata área tributária e consultiva do gigantesco e conceituado escritório Pinheiro Neto, ele foi incumbido por um dos sócios de fazer um pequeno recurso rotineiro de Juizado Especial Cível contra uma gigante operadora de telefonia. Sua indignação contagiante com a injustiça corporativa sofrida pelo autor da ação chamou a atenção do sócio, que cravou com precisão cirúrgica: "Nunca vi tamanho brilho nos seus olhos, você pertence ao mundo violento do contencioso". Ao relatar isso no jantar em casa, sua mãe, temendo a dura, perigosa e marginalizada realidade da advocacia criminal de trincheira, ligou diretamente para Alberto Zacharias Toron na esperança de que o experiente advogado desencorajasse o rapaz com histórias terríveis. O plano materno foi um desastre: Toron descreveu com tanta poesia, paixão e intensidade a emoção indescritível de ligar para uma mãe chorosa e dizer "estou indo buscar seu filho na cadeia", que Feller saiu da reunião não apenas maravilhado, mas com uma oferta garantida de emprego. Ele trabalhou arduamente com Toron por cerca de sete anos, tornou-se um jovem sócio de destaque e, munido de bagagem e reputação, alçou voo solo para fundar a própria e bem-sucedida banca.
Mitos e Verdades: A Desigualdade do Sistema e a Bizarra Alucinação da Inteligência Artificial
No dinâmico quadro "Mitos e Verdades", Alexandre faz afirmações provocativas para que Feller analise a realidade dos bastidores da Justiça:
- O sistema de justiça favorece os ricos e penaliza severamente os pobres? Verdade absoluta e incontestável. Feller aponta que a seletividade e o classismo do Direito Penal já começam na caneta do Legislativo (onde as penas para um furto famélico de gado ou para o roubo de um celular no ponto de ônibus são desproporcionalmente maiores e mais cruéis do que as penas para mega fraudes financeiras e crimes de colarinho branco praticados por engravatados). No Judiciário, ocorre o sutil e perverso fenômeno psicológico da empatia seletiva: o juiz ou desembargador consegue se identificar quase imediatamente com o jovem universitário branco, rico e de boa família que comete um crime, enxergando nele o próprio filho ou o sobrinho, e sentindo um pavor genuíno de jogá-lo em uma penitenciária superlotada. O mesmo juiz, no entanto, é assustadoramente insensível, blindado e mecanizado ao assinar milhares de condenações padronizadas contra jovens pobres, periféricos e negros, tratando até a epidemia de tuberculose nos presídios como algo administrativamente "normal".
- A mídia influencia o resultado e o andamento dos processos criminais? Muito verdade. Feller cita casos recentes onde a histeria e a comoção social ditam as regras e atropelam o rito processual. A alarmante falta de independência institucional das polícias e, muitas vezes, a covardia de juízes e ministros que se preocupam excessivamente com sua imagem perante a opinião pública global (ou até com o julgamento moral de seus parceiros de futevôlei aos finais de semana), comprometem de morte a imparcialidade e a técnica dos julgamentos, transformando o processo em um espetáculo de justiçamento.
- O Ministério Público está mais preparado do que a Defesa em casos complexos de grandes operações? Uma perigosa meia verdade. A acusação detém uma vantagem assimétrica e quase covarde: o controle do tempo. O Ministério Público investiga nos bastidores e em sigilo absoluto por anos, colhendo e organizando provas. Quando a operação policial finalmente é deflagrada na rua, a defesa recebe o material e tem exíguos e impossíveis dez dias de prazo legal para analisar dezenas de terabytes de dados complexos. Aproveitando o tema, Feller relata um episódio bizarro e recentíssimo: promotores de um respeitadíssimo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) tentaram acelerar o trabalho utilizando ferramentas de Inteligência Artificial de forma imprudente e antiprofissional. O resultado foi desastroso: o software gerou "alucinações" e os promotores anexaram na denúncia oficial do Estado jurisprudências completamente falsas e inventadas pelo robô. Feller expôs impiedosamente a fraude intelectual e metodológica no processo, causando um enorme constrangimento cívico aos promotores, que tentaram justificar a grave infração como "mero erro material".
Dicas Práticas de Ouro, Erros Fatais a Evitar e Recomendações Culturais
Encaminhando a entrevista para os minutos finais, Marcelo Feller deixa conselhos inestimáveis para os estudantes e iniciantes que desejam se aventurar no Tribunal do Júri ou nas varas criminais. Segundo ele, o erro tático mais fatal na advocacia criminal moderna é a insistência em tentar emplacar uma "tese impossível" (como, por exemplo, olhar nos olhos de um juiz experiente e alegar com convicção que 15 kg de pasta base de cocaína apreendidos no porta-malas eram destinados para uso pessoal, ou usar complexas teses psicológicas de 'falsas memórias' quando existem trinta testemunhas oculares e laudos convergentes). O advogado, ensina Feller, deve ser obrigatoriamente o primeiro juiz severo e racional da própria causa. Apresentar ao Judiciário argumentos absurdos, surreais ou manifestamente infantis destrói instantaneamente o bem mais precioso que um criminalista possui no fórum: a sua credibilidade.
A qualidade suprema e indispensável para a formação do espírito de um criminalista de excelência é a combatividade incansável: o dever moral de esgotar absolutamente todos os recursos legais, investigar paralelarmente, buscar câmeras, caçar testemunhas de porta em porta, e brigar milimetricamente por cada direito do processo. O objetivo final dessa obstinação não é apenas vencer, mas poder deitar a cabeça no travesseiro à noite sem o peso esmagador e corrosivo do "e se eu tivesse feito diferente? E se eu tivesse me esforçado mais?".
Para concluir, o Dr. Marcelo Feller presenteia a audiência com excelentes recomendações literárias voltadas para o aprimoramento não apenas técnico-jurídico, mas profundamente humanístico e antropológico do advogado:
- Série de Livros "Descasos" (Volumes 1 e 2): De autoria de sua mentora e ícone da advocacia, Alexandra Szafir. O livro é uma compilação de relatos dolorosos, chocantes e verídicos sobre os absurdos, negligências e descasos kafkianos do sistema de justiça brasileiro contra a população invisível e vulnerável.
- Obras da Desembargadora Andréa Pachá: A magistrada carioca escreve com rara e profunda sensibilidade narrativa sobre os causos cíveis, de família e criminais, retratando os dramas humanos que sangram nas mesas de audiência dos tribunais brasileiros.
- "A Vida Como Ela É" (Obra-Prima de Nelson Rodrigues): Uma coletânea clássica de crônicas viscerais e perturbadoras, considerada por Feller leitura obrigatória para retirar o estudante de Direito da assepsia das bibliotecas e mergulhá-lo na realidade das paixões, taras, contradições, misérias e complexidades insondáveis da alma humana e da sociedade que ele se propõe a defender.
Conclusão do Episódio
O episódio majestoso se encerra com um brinde de café e elogios calorosos de Alexandre De Sá Domingues. A coragem genuína de Marcelo Feller em não se esquivar de temas espinhosos, sua capacidade de expor opiniões impopulares, sua crítica ácida às falhas do sistema judiciário e seu amor palpável e visceral pela advocacia criminal de trincheira ficam cristalizados. O bate-papo no podcast "Um Café Pela Ordem" transcendeu a mera troca de dicas processuais, transformando-se em uma verdadeira aula magna de filosofia do direito sobre a empatia, a ética inegociável, a resistência cívica e o papel fundamental e humanizador do advogado de defesa quando se coloca corajosamente de pé e "pela ordem" diante do impiedoso e falho rolo compressor do Estado punitivo.