Introdução: O Encontro de Gerações na Advocacia Criminal
Neste episódio histórico e repleto de reverência do podcast "Um Café Pela Ordem", o apresentador e advogado Alexandre De Sá Domingues recebe uma verdadeira lenda viva da advocacia criminal brasileira: o Dr. Mauro Otávio Nacif. Com invejáveis 81 anos de idade e uma impressionante carreira que se aproxima das seis décadas de atuação ininterrupta nos tribunais, Mauro Nacif traz para a mesa não apenas histórias de julgamentos que pararam o país, mas também uma energia e curiosidade típicas de um jovem iniciante. O veterano, cuja inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) carrega o histórico número 23.000, revela que iniciou sua jornada no Tribunal do Júri em 1968, uma época em que o temido Exame de Ordem sequer existia e ele estagiava com o célebre professor Paulo José da Costa Júnior.
Alexandre destaca que o nome do podcast é uma homenagem à bebida que impulsiona os criminalistas nas madrugadas de estudo e à sagrada prerrogativa de pedir a palavra "pela ordem" nos tribunais. E é exatamente quebrando a ordem natural do programa que Mauro Nacif, com seu estilo inconfundível, subverte a dinâmica: logo nos primeiros minutos, o experiente advogado assume a postura de entrevistador, passando a inquirir o próprio anfitrião sobre as raízes de sua paixão pelo Direito Penal.
A Inversão de Papéis: Quando o Convidado Entrevista o Apresentador
Com uma sagacidade admirável, Mauro Nacif passa a investigar a trajetória de Alexandre, querendo saber como um advogado formado em 1998, na faculdade FIG em Guarulhos, se apaixonou pelo Tribunal do Júri. Alexandre confessa, com muito bom humor, que a sua entrada no mundo criminal ocorreu por um mero acaso do destino e do coração. Ele relata que estava interessado em uma colega de faculdade e, ao encontrá-la no corredor, perguntou aonde ela ia. Quando a moça respondeu que estava a caminho da seleção para o "Júri Simulado" de encerramento do curso, Alexandre prontamente decidiu segui-la para não perder a chance de aproximação. O resultado desse encontro fortuito foi duplo: ele acabou descobrindo a sua verdadeira e inabalável vocação para a tribuna do júri e a moça, Elca, acabou se tornando sua esposa e mãe de seus filhos. A história arranca risadas de Mauro, que celebra as voltas imprevisíveis da vida e do Direito.
A Forma é a Garantia: A Filosofia do "Rei das Nulidades"
Retomando o comando da narrativa, Mauro Nacif compartilha os princípios basilares que guiaram seus mais de 1.000 julgamentos no Tribunal do Júri. Ele relembra os ensinamentos de seu antigo professor, o lendário doutrinador Magalhães Noronha, que sempre cravava em sala de aula a máxima intocável: "A forma é a garantia". O respeito estrito ao Direito Processual Penal e aos ritos formais é a única barreira que separa a civilização da barbárie punitiva do Estado.
Por ser um estudioso obsessivo dos detalhes processuais, Mauro relata que revistas famosas chegaram a apelidá-lo de "O Príncipe das Nulidades". Com seu ego característico e bem-humorado, ele conta que ligou para o editor exigindo uma correção: ele não era o príncipe, era o "Rei das Nulidades". Ele se orgulha de ser um desbravador de teses inéditas no Brasil. Foi ele o primeiro advogado a levantar a tese da inconstitucionalidade e ilegalidade do uso abusivo de algemas em plenário e da obrigatoriedade do uso de roupas civis (não os uniformes prisionais) para preservar a dignidade do réu e não influenciar negativamente os jurados.
Mauro também narra um marco histórico da jurisprudência: há cerca de 48 anos, ele foi o primeiro advogado do país a conseguir uma absolvição direta em sede de Revisão Criminal originária de um Tribunal do Júri. O caso envolvia uma mulher lésbica em Santo Amaro que havia sido atacada em um bar por dois investigadores de polícia com ofensas homofóbicas. Em legítima defesa, ela esfaqueou e matou os agressores. Condenada pelo júri em uma época de extremo preconceito (o promotor da época usava o termo "lésbica" de forma pejorativa para insuflar os jurados), a ré só encontrou justiça quando Mauro impetrou a revisão criminal, forçando o tribunal a reconhecer a prova manifesta da legítima defesa e absolvê-la diretamente, quebrando o paradigma de que o tribunal deveria apenas anular e mandar para um novo julgamento.
O Júri de Suzane von Richthofen e o Fato Inédito na Carceragem
O ponto alto da entrevista é a revelação de um fato absolutamente inédito dos bastidores do julgamento de Suzane von Richthofen, um dos casos mais midiáticos da história penal brasileira, ocorrido em 2006. Mauro foi o advogado de Suzane e estruturou sua tese defensiva na inexigibilidade de conduta diversa e na coação moral irresistível, argumentando que a jovem (a quem ele chamava de "a bruxa loira" no sentido de estar inserida em uma trama dicotômica com o namorado) sofria um controle e extorsão psicológica maciça por parte dos irmãos Cravinhos.
Durante o exaustivo júri que durou cinco dias, Suzane desceu para a carceragem do Fórum da Barra Funda. Ao retornar, relatou a Mauro, apavorada, que os corréus (os irmãos) a haviam coagido através das grades. Eles exigiram que ela mentisse no interrogatório e afirmasse que o pai a estuprava na infância, na tentativa desesperada de justificar o crime com um falso motivo de vingança sexual que pudesse gerar clemência nos jurados. Mauro não acreditou inicialmente, pois a carceragem masculina e feminina são distantes. Suzane, no entanto, garantiu que, de forma anômala, eles foram colocados em celas coladas, onde podiam se tocar pela grade.
Quando Suzane relatou essa coação ao juiz (Dr. Anderson, que presidia o feito), Mauro exigiu imediatamente a paralisação do júri e a realização de uma diligência in loco na carceragem. O juiz considerou um absurdo descer até o subsolo no quarto dia de julgamento e submeteu o pedido à votação do conselho de sentença. Um a um, os jurados negaram a diligência. O silêncio no plenário era sepulcral ("dava para ouvir o cabelo crescer", brinca o advogado). Restava o último jurado, o número sete, um senhor idoso. Após o juiz repetir a pergunta três vezes no mais absoluto silêncio forense, o jurado — que tinha problemas de audição — finalmente levantou a mão e aceitou a diligência. A comitiva desceu às masmorras do fórum e constatou a verdade: as celas eram de fato interligadas. A tese da coação quase funcionou, e Mauro Nacif perdeu o júri pelo placar mais apertado possível: quatro votos a três.
Estratégia Midiática e a Crítica ao Caso Nardoni
Lidando com a mídia opressiva, Mauro revelou ser um mestre da psicologia reversa. Ciente de que precisava que o Brasil inteiro escutasse sua tese (coação moral), ele não fugia dos microfones. Em certa ocasião, ofendeu uma repórter famosa ao vivo, dizendo que Suzane era mais bonita que ela, fazendo a jornalista chorar. A provocação atingiu seu objetivo: a repercussão fez com que todos os jornais do país discutissem as estratégias do criminalista.
Aproveitando o tema de repercussão, ele lança pesadas críticas à defesa do "Caso Nardoni" (atuada por Roberto Podval). Segundo Mauro, Podval é um excelente advogado generalista, mas falha drasticamente no Tribunal do Júri. Mauro afirma que, se ele tivesse assumido a defesa (conforme chegou a ser sondado, mas a família não quis arcar com os honorários justos), o promotor Francisco Cembranelli jamais teria tido a "moleza" que teve. Mauro gaba-se de ter vencido Cembranelli de 6 a 1 em um júri anterior, utilizando a tese da inexigibilidade de conduta diversa, expondo a extrema vaidade do promotor que, mais tarde em uma palestra, fingiu não se lembrar da derrota.
O Pioneirismo no Interrogatório Virtual de Réu Foragido
Demonstrando estar profundamente atualizado com as problemáticas do Direito contemporâneo, Mauro Nacif bate no peito para reivindicar a autoria e o pioneirismo de uma das teses mais debatidas hoje nos tribunais superiores: o interrogatório virtual de réu foragido. Ele foi o primeiro advogado do Brasil, durante a pandemia, a conseguir que um juiz interrogasse um réu que estava foragido, por meio de link de vídeo.
Ele argumenta de forma combativa contra o posicionamento conservador de ministros como Cristiano Zanin e Edson Fachin, do STF, que consideram o interrogatório de foragido um "deboche da Justiça". Nacif aponta que o foragido não renuncia à sua defesa, ele apenas foge da iminência de um cárcere que considera ilegal e insalubre. Ele enaltece de forma veemente um acórdão recente (Habeas Corpus 2286126-80.2024.8.26.0000) de autoria do Desembargador paulista Luís Geraldo Lanfredi, considerando-o "a melhor decisão criminal dos últimos dez anos". O desembargador compreendeu a "angústia do réu" e permitiu o ato, separando o direito constitucional ao contraditório da obrigação física de se submeter à prisão preventiva.
Mauro também deixa um conselho valioso e ríspido aos advogados: nunca confiem nos juízes para fazer "acordos de boca". Perguntar nos bastidores se o juiz vai decretar a prisão imediata após a condenação e confiar em uma resposta positiva é amadorismo. O advogado contratado age sem rede de proteção; portanto, o interrogatório online e o distanciamento físico são estratégias válidas para blindar o réu de decisões arbitrárias e prisões no ato do julgamento.
Inovações no Plenário: Carta Psicografada e o Retirada do Crucifixo
O episódio ruma para o final com Alexandre e Mauro debatendo o uso de estratégias inusitadas no plenário. Quando questionado, Alexandre admite que juntaria uma carta psicografada ao processo, desde que sentisse que o perfil dos jurados fosse receptivo à temática e não houvesse intolerância religiosa (fato comum no Brasil, dominado pela forte vertente neopentecostal). Mauro aplaude a honestidade do colega.
Para arrematar suas histórias de vanguarda, Mauro Nacif narra mais uma de suas batalhas simbólicas. Em um júri conduzido anos atrás, enfrentando o promotor Fauzi Hassan Choukr e um juiz simpático de barba, Mauro formulou um requerimento estarrecedor para a época: exigiu que o crucifixo de Jesus Cristo fosse retirado da parede do plenário durante o julgamento. Invocando a laicidade absoluta do Estado brasileiro e argumentando contra a forte pressão simbólica e moral da figura religiosa sobre as decisões dos jurados, ele venceu o pleito. O juiz retirou o crucifixo da parede e o guardou em uma gaveta. Alexandre manifesta sua reverência, reconhecendo o nível incomensurável de coragem, audácia e genialidade de Mauro Nacif para levantar essa tese em um ambiente cultural e estruturalmente tão conservador quanto o judiciário brasileiro.
Encerrando com bom humor, Alexandre revela para a audiência o novo Instagram do lendário mestre (@maurootavio.nacif), criado por sua filha. A lenda de 81 anos assume que não sabe postar nada e apenas rola o feed, mas agradece profundamente a oportunidade de continuar transmitindo sua vivência e inspirando a próxima geração de defensores da liberdade.