Neste excelente episódio do podcast "Um Café Pela Ordem", o apresentador e advogado Alexandre de Sá Domingues recebe uma convidada ilustre: a Dra. Patrícia Vanzolini. Conhecida por sua trajetória inspiradora, coragem e brilhantismo, ela fez história no ano de 2021 ao ser eleita a primeira mulher a presidir a OAB São Paulo. Durante um bate-papo profundo e revelador, voltado especialmente para os desafios diários da advocacia criminal e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais, Patrícia compartilha visões técnicas, experiências de vida emocionantes e opiniões contundentes sobre o sistema de justiça brasileiro. Abaixo, apresentamos um resumo detalhado e estruturado de todos os temas abordados nesta entrevista.
O Verdadeiro Significado da Expressão "Pela Ordem"
O diálogo começa explorando o título do podcast. O café é, indiscutivelmente, o combustível da rotina de qualquer advogado criminalista. Já a expressão "Pela Ordem", como explica minuciosamente a Dra. Patrícia Vanzolini, está longe de ser um mero capricho de etiqueta, um sinal de falta de educação ou um pedido de favor ao juiz. Trata-se de uma prerrogativa profissional garantida por lei federal, que estabelece as condições mínimas para o livre exercício da advocacia.
Patrícia esclarece que o advogado deve utilizar o "pela ordem" de forma técnica e consciente. Essa intervenção excepcional serve fundamentalmente para duas finalidades em audiências, julgamentos ou sustentações orais: corrigir um erro de fato (erro material) proferido por outra parte ou magistrado, ou para refutar um insulto/ofensa direcionada ao próprio advogado. Ela enfatiza que não é um "pedido" que o juiz possa simplesmente indeferir; é a tomada da palavra garantida por lei para restabelecer a verdade dos autos. Ela ilustra isso com um caso recente em que precisou interromper o debate de desembargadores durante um julgamento em segunda instância porque um deles estava fundamentando seu voto em uma premissa falsa (alegando que a defesa havia apresentado quesitos procrastinatórios, quando na verdade não havia quesito algum).
Café com História: A Dimensão Humana da Advocacia Criminal
No quadro "Café com História", o apresentador convida a entrevistada a compartilhar um momento marcante de sua carreira que reafirmou sua vocação. Patrícia relata um dos seus primeiros casos no Tribunal do Júri, no interior do estado. Era uma atuação pro bono defendendo um jovem negro, pobre e com antecedentes criminais, que estava sendo acusado de tentativa de homicídio contra um policial militar.
Apesar das evidências materiais serem extremamente frágeis e a narrativa da acusação não fazer sentido técnico (não havia projétil, não havia perícia conclusiva, e a suposta curta distância do disparo tornava a dinâmica improvável), o promotor utilizou apelos emocionais pesados voltados ao passado do réu para convencer os jurados. Patrícia perdeu o júri, embora o juiz tenha aplicado uma pena branda que permitiu ao rapaz sair em regime aberto.
O momento de epifania ocorreu logo após o julgamento. Frustrada e segurando o choro pela derrota, Patrícia foi surpreendida por um abraço emocionado da mãe do réu. A mãe chorava não de tristeza, mas de profunda gratidão. Ela agradeceu a Patrícia porque foi a primeira vez na vida que viu alguém falar bem do seu filho, defendendo sua dignidade humana e enxergando-o como um trabalhador que tentava se reerguer. Naquele instante, Patrícia Vanzolini compreendeu a verdadeira essência da advocacia criminal: não se trata apenas de ganhar ou perder processos, mas de estar ao lado do ser humano no momento mais escuro de sua vida, quando a sociedade inteira virou as costas para ele.
Mitos ou Verdades na Justiça Penal
No quadro "Mitos ou Verdade", Alexandre propõe afirmações polêmicas para que a convidada julgue e justifique:
- A lentidão da justiça gera impunidade? (Mito): Patrícia argumenta que a impunidade não nasce no tribunal. Cerca de 90% dos crimes cometidos no Brasil sequer chegam a ser investigados ou elucidados pela polícia (não têm autoria conhecida). A verdadeira causa da impunidade está na falta de investimento em inteligência policial e em polícias investigativas eficientes. Além disso, ela ressalta que "todos somos criminosos" metaforicamente, mas o sistema penal seleciona quem é pego e quem não é, geralmente com base em classe social e cor.
- A advocacia criminal não é para mulheres? (Mito): A presidente da OAB-SP é categórica ao destruir essa falácia. Ela afirma que a advocacia criminal não é "para os fracos", mas as mulheres estão longe de ser fracas. A atuação penal exige raciocínio rápido, domínio da palavra, inteligência emocional e resiliência — atributos nos quais as mulheres se destacam imensamente. É um ambiente desafiador e muitas vezes hostil, mas a competência feminina encontra na oralidade e no embate do direito penal um terreno fértil para brilhar.
- Os jurados são mais influenciáveis pela mídia do que os juízes togados? (Mito): Patrícia defende a instituição do Tribunal do Júri como o espaço mais democrático da justiça. Ela argumenta que juízes togados são tão influenciáveis por pressões midiáticas e sociais quanto qualquer pessoa comum. A vantagem do júri é que são sete pessoas decidindo (diluindo a margem de erro) e pessoas que trazem a vivência das ruas e das comunidades, algo que muitos magistrados não possuem. O índice de absolvição no Júri (cerca de 40%) é o dobro do índice em juízos singulares (cerca de 20%). Para melhorar, ela sugere que o Brasil deveria adotar a comunicabilidade entre os jurados e o modelo de "instruções aos jurados" (Jury Instructions) comum no sistema norte-americano.
Perguntas Diretas, Respostas Rápidas: Deslizes e Ética
Explorando a trajetória profissional da advogada, o programa revelou nuances da prática diária:
Inspiração: Ela cita o advogado Alberto Zacharias Toron como sua grande referência viva, elogiando sua elegância, combatividade e o fato de ser um "advogado raiz", aquele que efetivamente atua nos processos, faz sustentações orais e frequenta os fóruns, em vez de atuar apenas como um gestor de um grande escritório.
Princípio norteador: "A advocacia não é uma profissão para covardes". Coragem não é gritar, mas saber se posicionar firmemente quando os direitos do constituinte estão sendo ameaçados.
Um deslize na carreira: Patrícia relembra um júri no início de sua carreira onde havia fechado um acordo com o Ministério Público para pedir apenas a exclusão das qualificadoras do crime. No entanto, durante o calor de sua sustentação oral, notando a empatia dos jurados, ela se empolgou e começou a insinuar a inocência do cliente, flertando com um pedido de absolvição. O promotor, sentindo-se traído, chamou sua atenção nos bastidores de forma dura. O episódio lhe ensinou uma lição vitalícia sobre lealdade processual e boa-fé com todos os atores do sistema de justiça.
Práticas que devem desaparecer: O tráfico de influência — advogados que vendem a ilusão de que "conhecem" juízes ou promotores em vez de venderem técnica e competência — é uma chaga terrível. Além disso, ela critica duramente a crescente violência verbal e a falta de urbanidade nas audiências e plenários, citando casos recentes de promotores ofendendo advogadas com palavras de baixo calão.
No Banco dos Réus: A Defesa em Crimes de Gênero
Em um dos momentos mais densos do podcast, Patrícia é questionada sobre como ela, sendo uma mulher com forte voz na sociedade, lida com o conflito ético-moral de defender homens acusados de crimes sexuais e de gênero. Ela responde com a serenidade de quem domina o seu ofício: o advogado defende direitos e o devido processo legal. Em muitos casos de crimes de gênero, existe um pré-julgamento onde as provas da defesa são descartadas e as da acusação são tomadas como verdade absoluta sem o devido escrutínio.
Sua função é garantir que a versão do réu seja escutada e que a acusação tenha que provar o crime para além da dúvida razoável. O limite ético intransponível para ela é jamais deturpar ou humilhar a imagem da vítima. Ela se recusa a atuar em defesas que baseiam sua estratégia em jogar lama no passado sexual ou no comportamento da vítima, embora afirme que o advogado tem o dever técnico de expor contradições nos depoimentos.
Por fim, ela faz uma crítica visceral ao machismo estrutural dentro e fora da profissão: advogados homens que defendem criminosos hediondos e assassinos confessos (como nos casos Nardoni ou von Richthofen) são celebrados como gênios e profissionais de elite. Porém, quando uma mulher advogada defende um acusado de crime de gênero, ela é moralmente apedrejada. "Por que os homens podem defender mulheres assassinas, mas as mulheres não podem defender homens acusados?", questiona, expondo a hipocrisia e a reserva de mercado que ainda penaliza as advogadas criminalistas.
Momento de Ouro: Recomendações de Obras e Conteúdos
Encerrando sua participação memorável, Dra. Patrícia Vanzolini, que é uma consumidora ávida de conteúdos de áudio enquanto enfrenta o trânsito de São Paulo, deixa três recomendações fantásticas de podcasts para quem deseja se aprofundar na área criminal:
- Praia dos Ossos: Um podcast investigativo que reconstitui o assassinato de Ângela Diniz por Doca Street, sendo essencial para entender a evolução do Tribunal do Júri e o perigoso uso da tese da "legítima defesa da honra".
- Improvável: Apresentado pela professora Janaína Matida, o programa foca na epistemologia da prova penal, psicologia do testemunho e nas falsas memórias, entregando um conteúdo de altíssimo valor técnico para aplicação prática em processos.
- Criminal Player: Conduzido pelos juristas Auri Lopes Júnior e Alexandre Morais da Rosa, é uma excelente fonte para discutir teses defensivas e a prática processual penal sob a ótica das garantias fundamentais.
Conclusão
O episódio reforça que a advocacia criminal é um sacerdócio laico, exigindo muito mais do que conhecimento dos códigos. Exige resiliência para enfrentar o Estado, empatia para enxergar a humanidade naqueles que foram marginalizados e uma coragem inabalável para garantir que o direito de defesa seja respeitado, independentemente do clamor popular. A entrevista de Patrícia Vanzolini é um verdadeiro farol para quem escolheu as trincheiras do direito penal como projeto de vida.