Introdução: A Prerrogativa da Palavra e o Tripé da Advocacia
No mais recente e profundo episódio do podcast "Um Café Pela Ordem", o anfitrião Alexandre De Sá Domingues recebe uma das mentes mais brilhantes e atuantes da advocacia criminal brasileira: a Dra. Marina Coelho. Advogada criminalista de destaque, professora do Insper, vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Marina traz para a mesa uma visão aguçada sobre a prática penal, a academia e a vida institucional.
A conversa se inicia explorando a origem do nome do podcast. A expressão "pela ordem" remete à prerrogativa essencial do advogado de pedir a palavra nos tribunais para corrigir equívocos e garantir o devido processo legal. Marina concorda que esta é uma das ferramentas mais importantes da profissão, afirmando que um advogado que não conhece o momento e a forma de utilizar o "pela ordem" não exerce uma advocacia completa.
Questionada sobre sua intensa participação em institutos jurídicos, Marina revela que, por não ser herdeira de uma família de advogados (filha de médico e bióloga do interior), precisou traçar seu próprio caminho. Para ela, a advocacia se sustenta em um tripé inegociável: a academia (conhecimento), a prática diária (experiência) e a atuação institucional (o coletivo). Ela defende que não existe causa isolada no escritório; a jurisprudência que um advogado cria ou a tese que ele defende impacta todo o sistema. Portanto, a perspectiva coletiva é fundamental para o aprimoramento da classe.
Café com História: A Tragédia do Erro Judiciário
No quadro "Café com História", Marina compartilha um relato estarrecedor de sua atuação como advogada pro bono pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Diferente de Alexandre, ela confessa não ter uma vocação inata para o Tribunal do Júri — por ser muito controladora, a imprevisibilidade do plenário lhe causa sofrimento —, mas encontrou no IDDD uma forma de retribuir à sociedade.
O caso narrado é o retrato do colapso do sistema prisional. Um homem permaneceu preso preventivamente por cinco anos sem julgamento, vítima de uma confusão de homônimos. Ele estava na delegacia no dia do crime por outro motivo, tinha o mesmo nome de um dos suspeitos e acabou sendo reconhecido aleatoriamente. Durante esse meia década no cárcere, ele perdeu a mãe e o pai, ficando em total abandono.
No dia designado para o Tribunal do Júri, o absurdo chegou ao ápice: o próprio corréu do processo afirmou a Marina que nunca havia visto aquele homem na vida. Ao apresentar o erro crasso ao juiz, a resposta inicial foi burocrática, sugerindo a instauração de um "incidente de falsidade". Marina, com a firmeza que a profissão exige, bateu o pé: "Excelência, o senhor pode instaurar o que quiser, mas ele vai sair comigo deste fórum hoje de qualquer jeito." O homem foi libertado com a roupa do corpo, sem ter para onde ir, e a equipe de advogados precisou lhe dar dinheiro para contatar uma irmã distante. O mais trágico é que, por formalidades processuais, ele ainda teve que enfrentar o júri posteriormente (sendo absolvido), ficando tão traumatizado que se recusou a processar o Estado, desejando apenas nunca mais pisar perto de um fórum ou delegacia.
A Mulher na Advocacia Criminal e o Combate ao Machismo
O debate avança para as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na advocacia criminal. Marina relata situações de machismo explícito, como um cliente que se recusou a ser atendido por ela simplesmente por exigir um advogado homem. Conciliando a maternidade com a rotina pesada de presídios e delegacias, ela conta que, no início da carreira, levava seus filhos pequenos para os compromissos profissionais, o que gerava comentários enviesados de colegas ("ela vai, mas leva um bebê").
Contudo, sua postura nunca foi de vitimização ou resignação. Ela afirma que a sua geração de advogadas foi muito castigada por uma estrutura patriarcal, onde até servir cafezinho em reuniões era um papel imposto às advogadas mulheres. Marina sempre combateu essas discrepâncias através da palavra, posicionando-se em reuniões de forma educada, mas implacável, mesmo sabendo que muitas vezes não seria ouvida. Hoje, ela celebra que o mundo mudou e que as jovens advogadas (como sua própria filha) já encontram um cenário com menos barreiras, fruto da luta incansável das mulheres que não se resignaram.
Crítica ao Sistema de Justiça e a Ilusão do Direito Penal Simbólico
Avaliando o atual cenário do sistema penal, Marina é pessimista: ela não enxerga evolução. Um dos pontos mais críticos levantados por ela é a perda da "decisão dialógica" (conceito do saudoso Professor Magalhães). Hoje, os juízes raramente leem as petições ou ouvem as sustentações orais com atenção. Uma sentença justa deveria dialogar com as teses da defesa, justificando por que as aceita ou as rejeita. O que se vê, no entanto, é a defesa sendo tratada como um mero estorvo em uma máquina de moer pessoas e bater metas.
Outro ponto de forte indignação de Marina é a utilização do Direito Penal Simbólico, especialmente nas pautas de gênero. Ela critica a esquizofrenia do Estado que cria novos crimes ou aumenta as penas (como no feminicídio) para fingir que está protegendo a mulher, enquanto os índices de violência só aumentam. "Cadê as propostas de política pública para proteger a mulher? Não tem, porque isso custa dinheiro. Fazer lei não custa nada", desabafa. Para ela, não se corrige uma distorção social profunda, como o machismo, com outra distorção, que é a exacerbação populista do direito penal.
Mitos e Verdades da Advocacia Criminal
No dinâmico quadro "Mitos ou Verdades", Alexandre provoca a convidada com afirmações do senso comum:
- A advocacia criminal consome a vida pessoal: (Verdade). Marina confessa que respira a advocacia e conta uma anedota hilária de seu filho aos 4 anos. Quando questionado para qual time de futebol sua mãe torcia, o menino respondeu: "A minha mãe não torce para ninguém, ela torce para o trabalho dela dar certo."
- A advocacia criminal é glamurosa: (Mito). Nas palavras da professora, não há glamour em lidar com homicídios, furtos e estelionatos. A imagem elitizada das séries americanas com jatinhos privados é uma ficção que ela faz questão de desconstruir para seus estagiários.
- O Brasil é o país da corrupção e da impunidade: (Mitos com ressalvas). Professora de compliance, Marina acredita que a corrupção no Brasil diminuiu muito nos últimos 25 anos graças à autorregulação das empresas e à diminuição da confusão entre o público e o privado. Sobre a impunidade, ela é taxativa: o Brasil não é impune, pois encarcera excessivamente e muito mal. A verdadeira impunidade existente no país é a dos juízes e promotores, que cometem erros grosseiros, anulam processos por incompetência, destroem vidas e não sofrem nenhuma responsabilização profissional ou financeira, mantendo seus altos salários intactos.
Respostas Rápidas: Ética, Liturgia e o Erro a ser Evitado
No bate-bola de respostas rápidas, Marina revela que sua grande inspiração para entrar na área criminal foi o Professor Antônio Scarance Fernandes. O valor que norteia toda a sua atuação é a Ética, afirmando que a advocacia se divide drasticamente entre aqueles que atuam com ética e os que não o fazem.
Como ritual antes de audiências difíceis, além de um preparo obsessivo e cadernos cheios de anotações, ela recorre à sua fé católica, rezando um Pai Nosso e pedindo a luz do Espírito Santo. Para Marina, a sala de audiência no Fórum é o verdadeiro campo de batalha onde se aprende a advocacia, exigindo combatividade aliada à educação.
Sua maior dica do que o advogado deve evitar é a quebra da liturgia da justiça. Ela adverte contra a falta de educação e o uso de palavras belicosas desnecessárias, citando um caso em que um colega usou a palavra "mentira" em plenário — o que soa como um julgamento moral —, desencadeando um conflito caótico. Substituir agressões verbais por termos técnicos como "julgamento equivocado" mantém a civilidade e garante que os argumentos jurídicos sejam de fato escutados pelo magistrado.
Momento Cultural: A Condição Humana em Foco
Encerrando o episódio de forma enriquecedora, a Dra. Marina Coelho deixa três recomendações culturais indispensáveis para quem deseja compreender as profundezas e angústias da mente humana, matéria-prima de todo criminalista:
- Dançando no Escuro (Filme de Lars von Trier): Protagonizado pela cantora Björk, é uma obra-prima devastadora que instiga uma reflexão profunda sobre a verdadeira função da pena e a crueldade do sistema de justiça.
- A Menina da Agulha (Filme): Uma obra duríssima e recente, ambientada no início do século XX, que expõe de forma crua e chocante a condição feminina, o desamparo social e a banalização da vida.
- Memórias do Subsolo (Livro de Fiódor Dostoiévski): Um clássico da literatura russa que explora os recantos mais sombrios do inconsciente humano (tendo inclusive inspirado Freud), leitura obrigatória para advogados que precisam entender a complexidade por trás do comportamento delitivo.
Com palavras de incentivo à jovem advocacia, Marina conclui que, apesar de todas as falhas e do caráter "moedor de pessoas" do sistema, lutar pelo direito do outro é uma missão reconfortante e que, para quem possui um viés humanista, a advocacia criminal vale cada segundo de dedicação.