Introdução e a Dura Realidade da Advocacia Criminal
Neste episódio do podcast "Um Café Pela Ordem", o apresentador Alexandre De Sá Domingues recebe o Dr. Fábio Tofic Simantob, uma das mentes mais brilhantes e respeitadas da advocacia criminal no Brasil. Mestre em Direito Penal pela USP, Tofic construiu uma carreira sólida que transita com maestria desde as trincheiras do Tribunal do Júri até os complexos casos de direito penal empresarial e operações de repercussão nacional. A conversa tem início com uma lembrança afetuosa de como ambos se conheceram: dividindo a defesa de corréus em um plenário do júri. Alexandre aproveita o gancho para ilustrar a dura e muitas vezes trágica realidade da advocacia criminal, narrando um caso em que conseguiu reverter a condenação de um cliente (que havia sido condenado por participação, em um quesito ilegal, após ser absolvido da autoria), apenas para descobrir que o cliente foi assassinado nas ruas poucas semanas antes de receber a notícia de sua absolvição no tribunal. Essa anedota estabelece o tom do episódio: a advocacia criminal lida com os dramas mais profundos da vida real, onde advogados lutam por justiça, mas não têm o poder de salvar ou mudar o destino incontrolável das pessoas.
A Prerrogativa do "Pela Ordem" e a Defesa Oral
Discutindo o título do podcast, Alexandre questiona Tofic sobre qual é a sua prerrogativa profissional favorita. Sem hesitar, Tofic afirma que o direito de falar de pé em qualquer tribunal é a essência da profissão. Ele lamenta profundamente a perda gradual do espaço para a sustentação oral, especialmente nas cortes superiores (STJ e STF), onde as decisões monocráticas se tornaram a regra e o espaço para a tribuna foi drasticamente reduzido. Tofic relembra que, no início de sua carreira, uma sustentação de 15 minutos em um Habeas Corpus impactava visivelmente os ministros e o resultado do julgamento. Hoje, com essa limitação sistêmica, o simples ato de pedir a palavra "pela ordem" para corrigir uma questão de fato tornou-se o último e mais vital bastião de intervenção oral do advogado para garantir a ampla defesa de seu cliente.
Histórias de Trincheira: Da Lava Jato ao Tribunal do Júri
No quadro "Um Café com História", Tofic compartilha duas narrativas antagônicas, porém igualmente intensas, que marcaram sua trajetória:
- O Furacão da Lava Jato: Tofic atuou na defesa do publicitário João Santana (marqueteiro político) durante a Operação Lava Jato. Ele estava presencialmente com João Santana na República Dominicana (onde o marqueteiro trabalhava em uma campanha presidencial) quando a 23ª fase da operação, batizada de "Acarajé", foi deflagrada. A fuga frenética para retornar ao Brasil envolveu uma viagem de carro até Punta Cana para pegar um voo charter. Em um momento de extrema tensão que culminaria na queda do governo vigente e em um caos mercadológico, João Santana olhou para Tofic no aeroporto e soltou um trocadilho genial para aliviar o peso do mundo: "Fábio, estamos em Punta Cana, e amanhã eu vou estar numa puta cana". Tofic ressalta a injustiça de como recursos de "caixa dois" eleitoral foram criminalizados e tratados midiaticamente como corrupção e propina, destruindo reputações de forma desproporcional.
- O Júri da Roleta Russa: Em sua atuação pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Tofic pegou um caso tenebroso. Um pai era acusado de matar a própria filha com um tiro de fuzil em um jogo de roleta russa, e os autos do processo ainda revelavam abusos sexuais sistemáticos contra os outros filhos. Tofic era o 12º advogado nomeado para o caso, pois o réu possuía um gênio intragável e autoritário que afastava todos os defensores. Fazendo uma profunda autoanálise, Tofic decidiu que precisava abstrair as acusações horrendas e a grosseria do cliente para garantir que ele tivesse um julgamento justo. O embate no júri contra o brilhante promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes foi brutal. Tofic perdeu por 4 a 3, um placar tão apertado que ele considera, até hoje, uma de suas maiores vitórias técnicas na tribuna.
A Mídia Opressiva e a Inteligência Estratégica
A conversa avança para a influência esmagadora da mídia em casos criminais. Tofic narra um célebre Tribunal do Júri em Ribeirão Preto, onde defendia um "playboy" filho de usineiros que, após uma briga de bar, atirou contra seus agressores, resultando em mortes, e em uma fuga que vitimou um funcionário da fazenda. Com a cidade inteira e a mídia clamando por condenação, Tofic contratou o experiente jornalista Eduardo Oinegue para gerenciar a crise e o perito Ricardo Molina para analisar as provas.
A genialidade da defesa consistiu em organizar uma coletiva de imprensa com Molina dois dias antes do júri. Molina apresentou laudos técnicos irrefutáveis provando que, pela dinâmica dos tiros rápidos e pela trajetória de um disparo que atingiu a região inguinal de baixo para cima, o réu só poderia estar se defendendo de uma agressão em movimento (uma "voadora"). A imprensa adotou a tese pericial e publicou os termos técnicos usados na coletiva. O impacto foi tamanho que, durante o júri, uma testemunha de acusação repetiu a palavra "rotacionou" — termo introduzido na mídia pelo perito — validando indiretamente a tese de legítima defesa. O resultado foi uma absolvição parcial, condenação leve por violenta emoção e, eventualmente, a prescrição, evitando que o cliente passasse um dia sequer na prisão.
O Conflito de Gerações e o "Cheiro de Cadeia"
Refletindo sobre sua posição geracional na advocacia, Tofic se vê como uma ponte entre os grandes românticos do passado (como Márcio Thomaz Bastos, Arnaldo Malheiros, Evaristo de Moraes e Waldir Troncoso Peres) e a nova geração. Ele observa com certa ressalva a transição de uma advocacia criminal forjada na paixão e na luta visceral do Tribunal do Júri para uma advocacia mais elitizada, de "Faria Limers" corporativos, onde os honorários milionários muitas vezes se sobrepõem à paixão pela defesa dos direitos humanos fundamentais. Citando o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Tofic lamenta que muitos jovens criminalistas de hoje perderam o "cheiro de cadeia", distanciando-se da realidade carcerária crua e do sofrimento humano que formam a espinha dorsal da justiça penal.
Mitos e Verdades: Desmascarando o Sistema de Justiça Brasileiro
No quadro de "Mitos e Verdades", Tofic desconstrói falácias repetidas pelo senso comum e por programas policiais de televisão:
- Mito: Criminosos têm direitos demais no Brasil. Tofic argumenta que o Brasil é um dos países mais encarceradores e punitivistas do mundo. A polícia é letal, o sistema carcerário é medieval e o processo penal frequentemente condena inocentes com base em provas rasas (como falhos reconhecimentos fotográficos). O sistema finge ser garantista no papel, mas é uma máquina moedora de carne para a população periférica, punindo duramente pequenos delitos enquanto é absolutamente ineficaz na investigação de crimes graves como homicídios.
- Mito: Quem tem dinheiro não vai preso. Tofic esclarece que pessoas ricas vão presas, mas há uma diferença abissal na natureza da investigação. O pobre é quase sempre preso em flagrante nas ruas, submetido a abordagens policiais ostensivas nas favelas. O rico comete crimes de colarinho branco (sonegação fiscal, fraude, crimes financeiros) que não geram prisões em flagrante, dependendo de investigações longas e complexas. Portanto, a diferença não é apenas financeira, mas de vulnerabilidade à ação imediata e repressiva do Estado.
Julgamento Moral do Cliente e a Ética Profissional
Questionado sobre o maior erro que um criminalista pode cometer, Tofic alerta sobre o perigo de deixar o "julgamento moral do cliente" contaminar o trabalho técnico. O advogado tem o direito de ter seus próprios princípios morais; se um caso (como os atos extremistas de 8 de janeiro, citados por Tofic) fere suas convicções pessoais a ponto de impedir uma defesa aguerrida, o profissional tem o dever ético de recusar a causa, diferentemente do juiz, que não pode escolher quem julgará.
Corroborando essa visão, Alexandre compartilha um caso perturbador onde quase desistiu da defesa: um pai acusado de matar a filha de quatro meses esmagando sua cabeça na parede. Sendo pai de um bebê da mesma idade, Alexandre sentiu a repulsa invadi-lo. No entanto, agindo com frieza profissional, debruçou-se sobre a medicina legal e o laudo cadavérico, descobrindo que as lesões (uma fratura de 1 cm) eram absolutamente incompatíveis com a violência descrita pela denúncia. Ele provou no júri que a mãe da criança havia deixado o bebê cair do trocador e mentiu para incriminar o marido, conseguindo uma absolvição gloriosa baseada puramente na ciência e na racionalidade técnica contra a emoção crua.
No Banco dos Réus: Como Dormir Defendendo o Culpado?
Ao ser confrontado com a clássica provocação sobre como um advogado consegue dormir à noite sabendo que defende alguém inquestionavelmente culpado, Tofic recorre à resposta lapidar de seu mestre Márcio Thomaz Bastos: "Não precisa ter falha de caráter". Ele explica que quem faz esse tipo de pergunta não busca compreender a Constituição ou o devido processo legal; busca apenas o confronto moral. O verdadeiro advogado criminal não perde noites de sono por exercer seu dever constitucional de garantir uma defesa justa. As insônias do criminalista são causadas pelo pavor de cometer um erro técnico, de não ter estudado os autos o suficiente ou de ver um cliente sair algemado do tribunal por uma falha em sua oratória. A responsabilidade de acusar é do Ministério Público; a de julgar, do juiz. O dever do advogado é defender incondicionalmente.
Momento Cultural: Leituras e Obras Essenciais
Para fechar o episódio com chave de ouro, os advogados compartilham recomendações culturais indispensáveis para quem deseja compreender as profundezas da advocacia e da natureza humana:
- Fiódor Dostoiévski: Obras como Crime e Castigo, Os Irmãos Karamázov e Memórias do Subsolo. Para Tofic, nenhum autor mergulhou tão fundo nas sombras da alma humana, um conhecimento obrigatório para qualquer operador do direito criminal.
- V13, de Emmanuel Carrère: Um livro brilhante de jornalismo literário que cobre o megajulgamento dos terroristas islâmicos responsáveis pelos atentados ao teatro Bataclan em Paris, oferecendo uma visão moderníssima sobre justiça e trauma social.
- Testemunha de Acusação (Witness for the Prosecution): Clássico do cinema dirigido por Billy Wilder, com Marlene Dietrich, retratando as reviravoltas fantásticas da defesa nos tribunais.
- The Staircase (A Escada): Documentário criminal recomendado por Alexandre (disponível na Netflix), que acompanha por 15 anos os bastidores angustiantes e reais da defesa de um marido acusado de assassinar a esposa, oferecendo uma visão crua sobre o relacionamento entre cliente, advogado e a produção de provas.
- Clássicos da Advocacia: Tofic indica ainda a leitura das memórias de velhos mestres, como "Reminiscências de um rábula criminalista" de Evaristo de Moraes, e o raríssimo "Beca Surrada" de Alfredo Tranjan, obras que eternizam a alma combativa do verdadeiro criminalista brasileiro.