Planejamento Patrimonial e Internacionalização: Como Proteger seu Legado em 2026

Em um cenário econômico e jurídico de constantes mudanças, proteger o patrimônio e planejar a sucessão familiar tornou-se uma prioridade para investidores e empresários brasileiros. A combinação de insegurança jurídica, aumento da carga tributária e a busca por qualidade de vida tem impulsionado a procura por estratégias de internacionalização de patrimônio. Este artigo, baseado em uma conversa com especialistas da Kersete Ricardo e Douro Axis Global, detalha os passos essenciais, os erros comuns e as melhores práticas para garantir que seu legado seja preservado através das gerações.

O Perfil do Brasileiro e a Urgência do Planejamento Patrimonial

Infelizmente, o brasileiro ainda não possui uma cultura consolidada de planejamento patrimonial. Segundo Felipe Ricardo, sócio da Kersete Ricardo, é comum nos escritórios receber casos de pessoas que deixam passar o prazo de abertura do inventário, resultando em multas e prejuízos significativos para os herdeiros. A falta de preparo transforma o que deveria ser uma transmissão tranquila de riqueza em um processo oneroso e desgastante emocionalmente.

Quando Começar o Planejamento?

O momento ideal para iniciar o planejamento não está atrelado à idade, mas sim ao volume do patrimônio. A recomendação dos especialistas é que, ao atingir um patrimônio entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, já é crucial estruturar a sucessão. Organizar o legado nessa fase evita que os herdeiros enfrentem dores de cabeça e garante que a vontade do instituidor seja respeitada de forma saudável e eficiente.

O Custo Invisível da Falta de Preparação

Sem planejamento, os riscos financeiros são elevados. No estado de São Paulo, por exemplo, existe uma faixa de isenção anual de até R$ 90 milhões para transmissão de patrimônio. Sem uma estrutura adequada, o contribuinte perde a oportunidade de utilizar esses mecanismos legais para reduzir a carga tributária, pagando valores muito superiores ao que seria necessário com um simples planejamento prévio.

A Proteção dos Vínculos Familiares e o Papel da Holding

O planejamento patrimonial vai além da questão financeira; ele também protege as relações familiares. Conforme destaca Regina Kerset, sócia da Douro Axis Global, existe uma máxima antiga que diz que "a gente descobre quem está ao nosso lado no divórcio ou no falecimento". Estruturar o patrimônio previamente permite que o originador da riqueza proteja os herdeiros de forma equilibrada, evitando conflitos futuros e garantindo que seu desejo seja cumprido.

Holding Patrimonial na Prática

Uma das ferramentas mais eficazes para isso é a holding patrimonial. Na prática, trata-se de uma pessoa jurídica criada para administrar todos os bens de uma pessoa física. Ao transferir os ativos da pessoa física para a pessoa jurídica, o proprietário obtém diversos benefícios fiscais e de gestão, já que a tributação sobre pessoa jurídica muitas vezes é mais vantajosa do que sobre a pessoa física.

Holding ainda vale a pena em 2026?

Apesar das recentes mudanças na legislação que ocorreram em 2026, a resposta é sim. A holding patrimonial continua sendo uma ferramenta válida e poderosa. No entanto, os especialistas alertam que a estratégia deve ser analisada caso a caso. O importante é ter um family office estruturado para realizar a melhor gestão dos patrimônios, adaptando-se às novas regras sem perder a eficiência tributária.

Internacionalização de Patrimônio: Motivos e Benefícios

A busca por levar patrimônio para o exterior tem se tornado cada vez mais frequente entre os brasileiros. De acordo com Regina, esse movimento já ocorre há mais de 5 anos, inicialmente focado na obtenção de dupla cidadania e, progressivamente, evoluindo para a aquisição de imóveis e transferência de recursos financeiros.

Principais Motivos para Internacionalizar

Infelizmente, os principais motivos que levam os brasileiros a internacionalizar seu patrimônio estão ligados à insegurança. Isso inclui tanto a insegurança jurídica (mudanças constantes nas leis e interpretações fiscais) quanto a insegurança física relacionada à criminalidade. A saída de capitais é uma resposta natural a um ambiente que se tornou hostil para a preservação de riqueza de longo prazo.

Benefícios da Internacionalização

Os benefícios vão muito além da simples proteção contra tributos. O investidor encontra no exterior:

• Qualidade de vida: Cidades no interior da Europa oferecem um padrão de vida mais elevado e tranquilo.
• Financiamento acessível: Possibilidade de adquirir imóveis com parcelas fixas e juros pré-fixados por prazos maiores do que no Brasil.
• Educação de ponta: Acesso a universidades renomadas e centros de pesquisa.
• Mobilidade global: A localização privilegiada na Europa permite estar em Paris ou Londres em poucas horas, e em destinos como a China com uma rápida escala.

Como bem resume Felipe, para muitos investidores maduros, o principal valor não é mais o dinheiro em si, mas saber utilizar bem o tempo. A internacionalização proporciona exatamente isso: liberdade de ir e vir sem as amarras burocráticas.

Portugal como Porta de Entrada para a Europa

Portugal tem se consolidado como a principal porta de entrada para empresários brasileiros que desejam expandir seus negócios para a Europa. A proximidade cultural e linguística, aliada a um arcabouço jurídico estável, torna o país ibérico um destino natural.

Incentivos e Estratégias Personalizadas

Portugal oferece uma ampla gama de incentivos fiscais, mas a aplicação deles depende do tipo de negócio e da necessidade específica de cada cliente. A internacionalização não é uma receita de bolo. Por isso, é fundamental contar com uma assessoria que identifique os melhores locais e os benefícios fiscais mais adequados para cada perfil de investidor ou empresário.

Começar sem Sair do Brasil

Uma dúvida comum é se é necessário já residir no exterior para começar a investir. A resposta é não. É plenamente possível iniciar o processo de internacionalização ainda morando no Brasil, visando uma mudança daqui a 10 ou 15 anos. Inclusive, quem acompanhou a valorização dos imóveis em Portugal nos últimos anos viu que começar antes pode significar uma valorização patrimonial expressiva.

Os Principais Erros ao Internacionalizar sem Planejamento

Ao decidir levar patrimônio para fora sem o devido suporte, o investidor fica sujeito a diversos percalços. O principal erro é não conhecer a legislação local a fundo e todas as suas nuances. Isso resulta em problemas como falta de representante legal, dificuldades com contabilistas locais para a declaração de imposto de renda e desconhecimento de instrumentos fiscais essenciais.

A Importância da Aliança Jurídica

Muitos investidores acreditam que contratar um escritório diretamente no país de destino é a melhor solução. No entanto, a experiência mostra que o ideal é contar com uma empresa que possua uma aliança jurídica entre os dois países. Dessa forma, o cliente fica coberto pelo "guarda-chuva" das legislações do Brasil e do exterior, garantindo que não haja conflitos entre as normas e que todas as obrigações sejam cumpridas de forma integrada.

Análise de Perfil e Confidencialidade

O processo de internacionalização deve começar com uma anamnese detalhada. Nessa conversa inicial, o cliente expõe seu perfil de investidor (moderado, arrojado, etc.), suas dores, temores e expectativas. É essencial que haja uma relação de extrema confiança, pois o consultor terá acesso a dados sensíveis sobre a intimidade do patrimônio do cliente. Sem essa confiança e sem uma análise individualizada, o processo tende ao fracasso.

Planejamento Sucessório: Testamento e Holding

Há uma confusão comum entre fazer um testamento e realizar um planejamento sucessório. Enquanto o testamento é um instrumento útil, ele é apenas uma peça dentro de um leque muito maior de opções de proteção patrimonial. Um testamento mal redigido, sem as cláusulas necessárias, pode não evitar brigas familiares e nem traduzir fielmente o legado que se deseja deixar.

Transferir sem Perder o Controle

É possível transferir o patrimônio para os herdeiros ainda em vida sem perder o controle sobre ele. Existem mecanismos jurídicos, como a doação com usufruto, que permitem ao instituidor elencar cláusulas que garantem sua gestão sobre os bens até o final de sua vida, enquanto já realiza a transmissão da propriedade aos sucessores.

As Consequências do Inventário Fora do Prazo

A falta de planejamento se revela de forma cruel na abertura do inventário. Quando o prazo legal é ultrapassado, os herdeiros sofrem a aplicação de multas significativas sobre o valor da herança. Além do prejuízo financeiro, há a dor do luto. Planejar antes evita que a família tenha que lidar com burocracia complexa em um momento de fragilidade emocional, evitando a dilapidação do patrimônio construído com tanto esforço.

Bitributação e Patrimônio em Múltiplos Países

Um dos maiores receios de quem deseja internacionalizar patrimônio é a bitributação, ou seja, pagar imposto sobre o mesmo bem ou renda tanto no Brasil quanto no exterior. Felizmente, o Brasil possui acordos de bitributação com vários países, o que evita esse problema. Tudo, no entanto, depende da natureza do patrimônio e de como ele será estruturado.

O Risco de Não Integrar os Patrimônios

Quando o cliente possui patrimônio em mais de um país sem uma estrutura unificada, ele corre o risco de que cada jurisdição cobre seus próprios impostos de forma isolada. Sem o devido planejamento e a administração centralizada, muitas vezes não é possível abater o imposto pago no exterior aqui no Brasil, resultando em um prejuízo tributário significativo. A solução é ter uma empresa ou estrutura que organize e administre esses ativos de forma integrada.

O Legado da Cidadania Europeia e o Conselho Final

Ao encerrar a análise, é crucial destacar que a cidadania europeia é muito mais do que um documento. Ela representa um legado que honra os antecessores e oferece às gerações futuras (inclusive as que ainda nem nasceram) o direito fundamental da liberdade de ir e vir pelo mundo. Em um mundo globalizado, onde se atravessam continentes rapidamente, ter uma dupla cidadania é possuir um "passaporte eterno".

Conselho para Proteger o Legado

Se apenas um conselho pudesse ser dado para famílias que buscam proteger seu legado, ele seria: busque a liberdade. Estruture sua liberdade financeira, sua liberdade de estudo no exterior e sua liberdade de ir e vir. O planejamento patrimonial não é um bicho de sete cabeças quando feito com empresas de confiança e profissionais especializados. Ele é, na verdade, o caminho mais curto para transformar seu patrimônio em tranquilidade e seu tempo em experiências de valor.